Conta de títulos e custódia: o que significa ter títulos em conta
A conta de títulos e custódia raramente aparece em conversas de corredor; numa manhã de papelada, quem procura os papéis da carteira não os encontra, porque os títulos vivem em registos eletrónicos, e perceber esse registo muda a leitura de tudo o resto.
Registo, não cofre: os títulos vivem em contas e livros. Foto ilustrativa.
Duas faces da conta
A conta aberta numa corretora tem duas faces distintas. A primeira é a conta de dinheiro, onde entram e saem montantes das operações. A segunda é a conta de títulos, onde ficam registadas as posições: quantas ações de que empresa, e em que quantidade. São dois saldos diferentes, atualizados em momentos diferentes, e o extracto periódico mostra ambos.
Registo em conta e entidade custodiante
Quem aponta o quê
O registo em conta é o assento eletrónico da propriedade: em vez de um papel com o nome do dono, existe um registo numa base de dados da entidade custodiante, a instituição encarregue de manter e proteger essas posições. É esta entidade que responde pela integridade do registo, não pelo valor de mercado dos títulos.
Custódia central
Uma camada acima
Acima das entidades custodiantes existe, em cada mercado, um depositário central de títulos, a instituição que consolida o registo de todo o mercado e permite que as transferências entre intermediários sejam anotações entre contas centrais em vez de movimentos de papel. É por isto que a expressão ter títulos em conta significa, na prática, ter um assento num registo regulamentado.
Mudar de entidade
A transferência de posições entre intermediários é, na mesma lógica, uma mudança de registo: as posições saem da conta de uma entidade e entram na de outra, sem que existam papéis a transportar. Os prazos e encargos dessa operação constam do documento de custos de cada entidade, e o capítulo 4 explica como ler essas tabelas sem se perder nos nomes técnicos.